Rede
Colaborativa

Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS

Realizado pela BP no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), esse projeto visa contribuir para a melhor qualificação da gestão municipal da saúde, instância decisiva para o bom funcionamento do SUS e efetivação das políticas públicas de saúde em escala nacional.

O caminho para isso passa pela consolidação de uma rede colaborativa implantada em 2017 nos 26 estados brasileiros. Essa rede é formada por 174 Apoiadores e 25 Coordenadores de Apoio, profissionais tecnicamente qualificados para prestar suporte aos gestores públicos de saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), atuando junto às administrações municipais no processo de construção e uso de instrumentos de gestão, como os Planos Municipais de Saúde, Programações Anuais de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Além disso, essa rede atua na oferta de informações técnicas e no monitoramento de indicadores de estratégicos para a boa gestão municipal da saúde.

Os Apoiadores e Coordenadores de Apoio atendem, por meio de plataforma colaborativa, os 5.570 municípios brasileiros e as respectivas secretarias municipais de saúde, propiciando aos gestores um espaço de aprendizagem e diálogo. Cada Estado tem macrorregiões de saúde, englobando vários municípios. Cada Apoiador atende um determinado número de municípios, dependendo do tamanho do Estado e da complexidade dos municípios.

Além de fortalecer a ação dos Cosems, o projeto Rede Colaborativa facilita a articulação e sinergia das ações locais vinculadas ao SUS nos diferentes espaços de governança e instâncias de pactuações regionais. Isso permite, por exemplo, o compartilhamento e redistribuição mais racional dos recursos e estruturas do SUS entre os vários municípios de uma região, favorecendo o melhor acesso à população.

A utilização das vagas de serviços especializados e leitos de internação e de UTI pode ser pactuada entre os municípios com o suporte dos Apoiadores que atuam na Rede Colaborativa.

Escopo do projeto

O projeto envolve uma série de atividades, entre elas:

• Interface direta com os secretários municipais de saúde a fim de potencializar a gestão local de saúde.
• Promoção de oficinas de formação para os Apoiadores, Coordenadores de Apoio e demais atores envolvidos na gestão municipal do SUS.
• Consultas técnicas para o monitoramento e avaliação da execução dos planos municipais, que são desenhados de acordo com a realidade de cada local e a política de saúde nacional.
• Promoção de seminários embasados na metodologia de educação permanente, que visa à implementação de políticas públicas de saúde levando em conta as demandas e os limites de cada contexto local.
• Avaliação técnica dos relatórios enviados periodicamente pelas Secretarias Municipais de Saúde.
• Visitas mensais de monitoramento aos Cosems para consolidação da estratégia da Rede Colaborativa.
• Acompanhamento dos indicadores de saúde a serem criados pelos municípios com apoio da Rede Colaborativa. Esses indicadores ficarão à disposição em uma matriz que será usada como instrumento de monitoramento.
• Seminários anuais para balanço do projeto e de outras iniciativas do Proadi-SUS que seguem em sinergia com a iniciativa.

A construção e consolidação dessa rede de apoio são estratégicas para o SUS, que tem o desafio de assegurar o direito constitucional à saúde em um país de dimensões continentais, marcado por diferenças sociorregionais.

Outro aspecto relevante e alvo do projeto é a elevada rotatividade dos gestores municipais, dos titulares das secretarias municipais de saúde e das equipes, responsáveis por transformar em realidade políticas e programas públicos de saúde. Por meio de ações de educação permanente, o projeto Rede Colaborativa aproxima União, Estados e Municípios, qualificando tecnicamente a gestão pública e ajudando a perenizar os avanços conquistados pelo SUS.

Nesse sentido, os Apoiadores dão suporte desde a etapa de planejamento estratégico do organismo municipal, considerando os problemas/necessidades de cada local, os recursos disponíveis e a respectiva aplicação até a definição dos indicadores para acompanhar os resultados.

Metas

Ao longo do triênio 2021-2023, o projeto conduzido pela BP se compromete com as seguintes entregas:

• Validação dos planos de trabalho dos Cosems com diretrizes de apoio às secretarias municipais.
• Realização das Oficinas de Reflexão da Prática entre Coordenadores de Apoio, Apoiadores e equipes de gestão municipal.
• Produção de relatórios quadrimestrais.
• Promoção de oficinas semestrais de alinhamento e planejamento.

Equipe BP

A equipe da BP responsável pelo projeto compreende:

1 gerente de Projetos.

1 coordenador de Projetos.

2 analistas de projetos.

1 especialista em Educação.

1 consultor.

2 econometristas.

1 profissional de apoio administrativo.